Fiscalização contra queimadas urbanas é intensificada

Denuncias podem ser feitas pelo número (69) 9.9345-7716 Denuncias podem ser feitas pelo número (69) 9.9345-7716

Com a chegada do período de estiagem e o tempo mais seco, cresce o número de queimadas em perímetro urbano. A prática é crime e os fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMA) estão de olho.
Independente da autoria do incêndio o proprietário do terreno será responsabilizado, já que os locais devem ser mantidos limpos e sem material combustível.

A Lei Municipal Nº 1.495/09 - proíbe as atividades de incineração ou queima a céu aberto de lixo e resíduos; queima de pastagens e de vegetação para limpeza de terreno.

Atendendo recomendações do Tribunal de Contas, as multas aplicadas variam, sendo o valor mínimo de 10 UFAR – Unidade Fiscal deAriquemes, o que corresponde á R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais) podendo chegar até R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Além dos prejuízos causados pelo incomodo à vizinhança, a fumaça trás também substâncias tóxicas a saúde humana. Denuncias podem ser feitas pelo número (69) 9.9345-7716.

PORTO VELHO

Banner 468 x 60 px