Ministério amplia recurso para medicamentos básicos

Estados, Distrito Federal e Municípios terão um incremento de 10% no valor total Estados, Distrito Federal e Municípios terão um incremento de 10% no valor total

O Ministério da Saúde publicou, ontem, portaria que altera o valor do repasse para a compra de medicamentos que fazem parte do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF). Com a mudança, Estados, Distrito Federal e Municípios terão um incremento de 10% no valor total, passando de R$ 5,10 para R$ 5,58 por habitante/ano, conforme população estimada em 2016, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O aumento no montante ampliará o quantitativo de medicamentos disponibilizados à população.

A medida só foi possível após a realocação dos R$ 100 milhões que eram destinados à manutenção da Rede Própria do Farmácia Popular. Grande parte do recurso era pra custear serviços administrativos, que chegavam a 80% do montante. A ampliação do repasse foi aprovada pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que reúne representantes dos estados, municípios e do governo federal.

Com esse recurso, eram mantidas 367 unidades próprias, que representam, apenas, 1% do total de unidades privadas credenciadas no “Aqui Tem Farmácia Popular”. Agora, além das 4.481 cidades participantes, o recurso também estará disponível para outros mil municípios, que estão fora do programa. Estes municípios passarão a ter maior acesso a medicamentos e insumos farmacêuticos que serão distribuídos nas mais de 41 mil unidades de saúde espalhados por todo o país.

“A medida não ocasionará nenhum prejuízo ao usuário. Pelo contrário, estamos ampliando o acesso e a oferta de medicamentos. Ou seja, não estamos terminando com o Farmácia Popular e sim fortalecendo a rede credenciada”, explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

PORTO VELHO

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