Previdência: prefeitos se articulam por reforma

O Planalto pretende dar encaminhamento à reforma nas próximas semanas. O Planalto pretende dar encaminhamento à reforma nas próximas semanas.

Com a conclusão da votação da reforma trabalhista no Congresso, as entidades prometem intensificar a atuação junto aos parlamentares.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que espera aprovar a reforma neste ano e, se possível, pautar o texto aprovado na comissão especial.

Diante da fragilidade política do governo e a importância da reforma da Previdência para equilibrar as contas públicas, grupos organizados da sociedade estão se articulando no Congresso em defesa da proposta. O movimento está sendo puxado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que promete apoio dos prefeitos aos deputados que votarem a favor da reforma, nas eleições no ano que vem, nos respectivos redutos eleitorais. O medo de não serem reeleitos é a principal preocupação dos deputados. Também apoiam a iniciativa o Centro de Liderança Pública (CLP), o Movimento Brasil Livre (MBL) e confederações patronais, dos setores de indústria e comércio, de olho na retomada da economia.

Com a conclusão da votação da reforma trabalhista no Congresso, as entidades prometem intensificar a atuação junto aos parlamentares. Segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os prefeitos têm muito interesse na reforma em busca de uma folga no orçamento dos municípios. O texto foi aprovado pela comissão especial em maio.

— Nós apoiamos a reforma e vamos trabalhar muito pela sua aprovação, porque não há outra saída. A reforma pode desagradar aos cidadãos, mas ela é fundamental para os gestores públicos — disse Ziulkoski.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que espera aprovar a reforma neste ano e, se possível, pautar o texto aprovado na comissão especial que tratou do tema de forma ampla. Mas admite, nos bastidores, que as chances de aprovar o texto da comissão são pequenas. A opinião é dividida com líderes do governo.

A Previdência registra rombo crescente: gastos saltaram de 0,3% do PIB, em 1997, para projetados 2,7%, em 2017. Em 2016, o déficit do INSS chega aos R$ 149,2 bilhões (2,3% do PIB) e em 2017, está estimado em R$ 181,2 bilhões. Os brasileiros estão vivendo mais, a população tende a ter mais idosos, e os jovens, que sustentam o regime, diminuirão.

Nas palavras de consultores legislativos e parlamentares, a reforma passará por uma “lipoaspiração”. A ideia é aproveitar o relatório aprovado na comissão e preservar a espinha dorsal: idade mínima de 65 anos (homem) e 62 anos (mulheres), com a transição e pedágio de 30% (sobre o tempo que falta para aposentar pelas regras atuais) para todos os trabalhadores.

PORTO VELHO

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