Saúde Pública: 4 anos depois, realidade do "Mais Médicos" é animadora

Da Redação

O programa Mais Médicos chegou neste mês ao seu quarto aniversário com a recém-alcançada marca de 6 mil profissionais brasileiros, que hoje são um terço do total de participantes.
Este número, improvável nos primórdios da iniciativa após o lançamento pelo governo Dilma Rousseff, em 8 de julho de 2013, é parte do esforço de aumentar a autossuficiência do Mais Médicos, uma das prioridades do ministro da Saúde, Ricardo Barros.

No fim de 2014, quando o programa já funcionava a todo vapor na era petista, havia 11,4 mil cubanos entre os 14,4 mil médicos. O peso deles, que era de 79% naquela época, está hoje em 57%. Desde setembro de 2016, cerca de mil caribenhos que encerraram os três anos de trabalho voltaram à ilha e foram substituídos por brasileiros.

A mudança de rumo angariou um pouco de simpatia das entidades médicas – com quem “o diálogo está muito bom”, segundo disse Barros

A Justiça do Trabalho não tem competência para apreciar questões envolvendo a contratação de profissionais para o Programa Mais Médicos, do governo federal. A tese da Advocacia-Geral da União foi acolhida pelo Tribunal Superior do Trabalho, que também entendeu que o programa não envolve relação empregatícia, mas uma relação jurídico-administrativa, devendo qualquer ação ser julgada pela Justiça Federal.

O MPT ajuizou ação civil pública questionando diversos pontos relacionados à participação dos médicos cubanos na política pública, entre eles a necessidade de reconhecimento de vínculo trabalhista entre o governo e os profissionais.

A ação pedia ainda o pagamento de direitos trabalhistas para os mais de 11 mil profissionais estrangeiros, como 13º salário e férias remuneradas, além da suspensão dos repasses do governo federal à Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), entidade com a qual o Brasil celebrou o convênio que viabilizou a vinda dos médicos cubanos para o País.

PORTO VELHO

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