Fiscalização do trabalho escravo cai e verba do setor termina em agosto

Fiscais do trabalho encontraram funcionários em situação degradante em MT, em 2016 (Foto: Assessoria MPT/MT) Fiscais do trabalho encontraram funcionários em situação degradante em MT, em 2016 (Foto: Assessoria MPT/MT)

A crise fiscal já afeta as fiscalizações de trabalho escravo no país, segundo entidade que atua no combate a esse crime e fiscais do trabalho. A quantidade de estabelecimentos fiscalizados no primeiro semestre caiu para menos da metade neste ano na comparação com 2016, aponta levantamento divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

O volume de inspeções mensais neste ano caiu 58% em relação ao ano passado, enquanto o número de trabalhadores resgatados recuou 76% na comparação com a média mensal de 2016.
O setor não é o primeiro a ter os serviços afetados pela falta de recursos públicos. Com o orçamento no limite, a emissão de passaportes ficou suspensa por 1 mês e a Polícia Rodoviária reduziu o patrulhamento nas estradas.

O volume de fiscalizações de trabalho escravo pode cair ainda mais no segundo semestre. O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) diz que a verba para apurar denúncias acaba em agosto (veja detalhes mais abaixo). Isso significa que as fiscalizações em locais distantes das capitais podem ser comprometidas.

“O corte no orçamento nos colocou num panorama em que, com todas as possibilidades de remanejamento que a secretaria de inspeção do trabalho tem, só se consegue trabalhar até o final do mês que vem", diz Carlos Silva, presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).

"Depois, não vai ter mais, tampouco para a fiscalização ao trabalho infantil e o combate à informalidade”, complementa.

Em nota, o Ministério do Trabalho nega que os trabalhos serão suspensos em agosto. “Desde o contingenciamento de verbas determinado pelo governo federal, o Ministério do Trabalho vem fazendo gestões para readequar os recursos orçamentários de forma a impactar o menos possível áreas de atuação prioritárias, como a fiscalização.”

“Além disso, o ministério esclarece que tem buscado o aperfeiçoamento das ações, de modo a obter maior eficiência nas atividades desenvolvidas, economizando recursos sem afetar o desenvolvimento das operações”, diz o Ministério do Trabalho.

QUEDA NAS INSPEÇÕES
O volume de inspeções neste ano já é menor do que no ano passado, segundo dados da CPT. Em média, foram fiscalizados 17 estabelecimentos por mês em 2016, contra 7 neste ano, considerando os dados até julho - um recuo de 58%. Até agora, foram inspecionados 49 estabelecimentos sob suspeita de manterem trabalhadores em condições análogas à escravidão. No ano passado inteiro, foram 204. A entidade afirma que utilizou dados do Ministério do Trabalho para preparar o levantamento.

PORTO VELHO

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