Agora, é a PRF de "pires na mão"

Serviços de fiscalização terrestre serão reduzidos pela  PRF Serviços de fiscalização terrestre serão reduzidos pela PRF

Após anunciar suspensão e restrição temporárias de serviços por falta de recursos, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) busca parcerias na esfera federal, para recompor o orçamento, e junto a estados e municípios, para viabilizar ações, informou o porta-voz da corporação, Diego Brandão.

"Esperamos uma solução, [esperamos] que haja recomposição do orçamento. Em paralelo, estamos procurando soluções alternativas, parcerias, para recompor as atividades", disse Brandão.

A PRF comunicou que terá de desativar unidades operacionais, suspender resgates e policiamento aéreo, além de reduzir patrulhamento terrestres, por falta de dinheiro para compra de combustível e pagamento de manutenção e diárias.

A partir de hoje, a PRF suspende também os serviços de escolta em rodovias federais. Esses serviços são prestados sobretudo a veículos com cargas superdimensionadas. O horário de funcionamento das unidades administrativas será alterado, com prioridade de atendimento ao público das 9h às 13h. As superintendências regionais divulgarão novos horários de funcionamento. O cronograma de desativação de unidades operacionais se dará conforme planejamento e adequação regional.

"Estamos fazendo estudos diários para medir os impactos nas atividades e no orçamento", disse Brandão. Segundo ele, a PRF toma medidas desde março, quando foi publicado o Decreto 9.018/2017, que dispõe sobre a programação financeira e orçamentária do Poder Executivo para este ano.

"Começamos com medidas administrativas, internas, mas agora tivemos que ultrapassar por falta de recurso. Levamos sempre em consideração o impacto para a sociedade", afirmou o porta-voz da PRF. "Para não paralisar as fiscalizações, decidimos reduzi-las. Elas continuam em pontos fixos. A decisão de fechar unidades é para ter recursos para manter outras abertas, de maior importância."

A PRF teve pouco menos de 50% dos recursos contingenciados, o que significa que terá de adequar as atividades para pouco mais da metade do que estava previsto no início do ano. O orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual para este ano pelo Congresso Nacional para a Polícia Rodoviária Federal foi de R$ 460,6 milhões. O limite fixado pelo Ministério da Justiça para a PRF para despesa de custeio da instituição, sem considerar a despesa de pessoal este ano, é de R$ 257,8 milhões, dos quais R$ 207,1 milhões já foram empenhados, restando um saldo de R$ 50,7 milhões.

Segundo nota do Ministério do Planejamento, com "o fraco desempenho das receitas públicas", para assegurar o cumprimento das metas fiscais, "o governo federal se viu obrigado a fazer um contingenciamento de recursos de R$ 42,1 bilhões no início de 2017".

PORTO VELHO

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