Prefeitura explica retirada de ocupante irregular

O diretor do Departamento de Posturas da Prefeitura, Rainey Viana, pronunciou-se no início da noite desta sexta-feira (30) sobre o incidente envolvendo a ocupante de um box que fica localizado na calçada de uma praça à avenida Mamoré, próxima à avenida Vieira Caúla, Luciana Gonzaga, que acabou sendo conduzida à Central de Polícia durante a operação de desocupação do box, por atentado à própria vida.

Embora esteja no local desde que os boxes foram construídos, no ano de 2011, Luciana Gonzaga nunca aceitou se regularizar junto à prefeitura para obtenção do Termo de Permissão de Uso de Bem Público, apesar das várias notificações. Por se recusar a trabalhar de forma regularizada, nunca alcançou o status de permissionária, permanecendo sempre na condição de ocupante.

Durante o tempo em que ocupou o espaço público, além de não se regularizar e não pagar as taxas, a ocupantes acumulou uma série de denúncias por agressão e sabotagens contra elas registradas em boletins de ocorrências na polícia. Foram mais de dez, segundo Rainey Viana.

O caso de Luciana Gonzaga não é isolado. A Prefeitura está fazendo um levantamento geral sobre a ocupação de espaços públicos pelo qual só permanecerão quem estiver devidamente regularizado, com o pagamento das taxas em dia. Um grande número ainda está na condição de ocupante. Para se ter uma ideia, em 2015 e 2016 a Prefeitura teve uma despesa de R$ 3 milhões com a manutenção destes espaços e só arrecadou R$ 160 mil.

No caso da ocupante Luciana, além da insistência em permanecer trabalhando de forma irregular, já que no dia 12 de março último recebeu outra notificação e do histórico de agressões a vizinhos de boxes, o Departamento de Postura recebeu denúncia e apurou, com o apoio de técnicos da Eletrobras, que ela furtava energia de um padrão da Prefeitura. A Eletrobras confirmou o furto e vai entregar o laudo na segunda feira.

PORTO VELHO

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